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A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo 2º da lei 7.716/1989). A
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que determinou a
Emanuel de Oliveira foi condenado pelo Tribunal do Júri do Paranoá por tentativa de homicídio cometido por motivo torpe e
A 4ª Turma Cível manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de um homem por
Em sessão permanente e virtual, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento
Juíza sumariante entendeu que não houve intenção de matar e que somente uma das vítimas foi alvo de disparo A
Criança foi diagnosticada com um quadro que indicava uso de órtese craniana A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Allergan Produtos Farmacêuticos
Homem é condenado por lesão corporal grave cometida contra companheira no interior do RN
A Justiça condenou um homem, a 1 ano e 4 meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal de natureza
Uma decisão do Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que a Administração Pública não pode declarar a inaptidão de
Justiça nega indenização a passageiro que alegou extravio de bagagem em viagem de ônibus
A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito por um passageiro contra uma empresa
Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil instale um sistema de intercomunicação entre guaritas de um