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Ministros ainda decidiram que ocupantes de cargos em estatais indicados após liminar que flexibilizou as regras podem permanecer nas atuais
As denúncias apresentadas pela PGR já resultaram em 216 condenações. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas
O acordo entre a Ebserh e seus empregados foi mediado pela Vice-Presidência do TST O vice-presidente do Tribunal Superior do
Alegando que o procedimento de revisão da anistia foi realizado por Grupo de Trabalho Interministerial, quando deveria ter sido realizado
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Sul
Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre ocupação de comunidade indígena em área do Parque Estadual do Jaraguá
Termo foi firmado entre a Fundação Florestal de São Paulo, as Comunidades da Terra Indígena Jaraguá e o MPF O
No caso analisado, colegiado manteve repetição de indébito, mas reduziu valor de dano moral. A 2.ª Turma Recursal dos Juizados
Pedreiro acusado de matar namorada com golpes de faca em Fortaleza é condenado a 18 anos de prisão
A Justiça do Ceará condenou, nessa quinta-feira (09/05), um pedreiro a 18 anos de prisão. Ele é acusado do crime
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
Justiça determina que policial militar retorne à unidade em que estava lotada antes da licença-maternidade
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que determinou
O titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, juiz Jesseir Coelho
Foi realizado nesta quinta-feira, dia 9 de maio, o julgamento de Allan Erick Salgueiro Figueiredo, em sessão que começou pela