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Perfuração de nervo causou paralisia parcial no braço do paciente, que ficou afastado do trabalho por três meses A 2ª
Cobrança de consumo de água por estimativa é considerada válida pelo Tribunal de Justiça
TJSC entendeu que leitura inviável do hidrômetro autoriza uso da média de consumo A 2ª Câmara de Direito Público do
Um ano e três meses de detenção. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora que pegou, sem pagar, produtos do supermercado
TJPR condena instituições bancárias por contrato irregular com pessoa com deficiência visual
A hipervulnerabilidade do autor, marcada por cegueira bilateral irreversível, foi desconsiderada no momento da contratação. A 15ª Câmara Cível do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para
Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a
A decisão sobre o acidente ocorrido em novembro de 2024 serve como alerta contra o trabalho infantil e a negligência
15ª Câmara Cível examinou processo movido por motociclista agredido em Belo Horizonte Um motociclista que trabalha com entregas por aplicativo,
Fazendeiro deve recuperar área desmatada de Cerrado
Segundo denúncia do MPMG, 12 hectares foram suprimidos sem autorização de órgãos ambientais Um produtor rural de Bonfinópolis de Minas,
Uma consumidora que adquiriu um smartphone no valor de R$ 2.355,00 enfrentou problemas logo após a compra: o aparelho apresentou
A Justiça Potiguar determinou o pagamento de R$ 1 mil, por danos morais, a um cliente que teve sua linha
