Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde, quando não houver

Para a 8ª Turma, o empregador cometeu ato ilícito Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo

Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da

Maioria da Segunda Turma entendeu que não estão mais presentes os pressupostos da prisão preventiva. A Segunda Turma do Supremo

Entendimento foi de que a Constituição não prevê exclusividade da Casa da Moeda para a atividade, e a matéria pode

Entendimento fixado pela Corte abrange competência para julgar recursos internos contra decisões monocráticas em RE ou ARE. Compete ao Plenário

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia A Oitava Turma do Tribunal Superior do

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma professora da

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar

A Justiça Federal concedeu à empresa que presta serviço de vigilância desarmada ao Santuário Santa Paulina, em Nova Trento, liminar

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R$ 50 mil, à

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região negou uma apelação da União contra uma sentença a favor

Carrinho de compras
Rolar para cima
×