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Crime ocorreu em novembro de 2022, no comercial Villa Beer, na Rodovia AC-40, em Rio Branco, durante uma briga generalizada

Sindicato e afiliados devem se abster de reduzir ou paralisar seus trabalhos, mantendo o atendimento integral de todos os serviços

Em sua defesa, acusada alegou direito à liberdade de manifestação de pensamento; sentença foi publicada nesta terça (9) Uma cliente

Réu será julgado por homicídio qualificado na forma tentada pelo Tribunal do Júri, a partir das 9h, no Complexo de

O crime, que teve como vítima Michael de Menezes Gama, ocorreu em 2021 e teria relação com briga entre facções

A Funerária Dinâmica foi condenada por falha no procedimento de embalsamamento de corpo. A 7ª Turma Cível do Tribunal de

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) a

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Shopping Iguatemi Brasília

Direitos da pessoa com deficiência e autismo A Medplan Assistência Médica deverá incluir criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA)

Vítima será indenizada em R$ 5 mil por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Criminal interposta pelo atual

A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um homem acusado de tráfico

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