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Em sua defesa, acusada alegou direito à liberdade de manifestação de pensamento; sentença foi publicada nesta terça (9) Uma cliente
Réu será julgado por homicídio qualificado na forma tentada pelo Tribunal do Júri, a partir das 9h, no Complexo de
O crime, que teve como vítima Michael de Menezes Gama, ocorreu em 2021 e teria relação com briga entre facções
A Funerária Dinâmica foi condenada por falha no procedimento de embalsamamento de corpo. A 7ª Turma Cível do Tribunal de
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) a
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Shopping Iguatemi Brasília
Plano de saúde deve atender pessoa com autismo
Direitos da pessoa com deficiência e autismo A Medplan Assistência Médica deverá incluir criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Vítima será indenizada em R$ 5 mil por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Criminal interposta pelo atual
A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um homem acusado de tráfico
A Justiça Estadual potiguar, em segundo grau, negou pedido de absolvição para um homem acusado de estupro praticado contra uma
Determinação para que Estado do RN faça adaptações de acessibilidade em escola estadual é mantida
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve uma sentença proferida contra o Estado do Rio Grande do Norte