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A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi estabelecido que duas empresas, a administradora do centro de compras
Recurso relacionado à prestação de serviços de hemodiálise, a serem prestados aos pacientes do SUS no estado, voltou a ser
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobrenome
Com o referendo da Primeira Turma, a Câmara dos Deputados foi informada para se pronunciar sobre a prisão do deputado
Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino. O Plenário do Supremo Tribunal
Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas A Terceira Turma do Tribunal Superior do
A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil A MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. foi condenada pela
Julgamento terá início às 8h30 no Fórum do Barro Duro; juiz Yulli Roter, da 7ª Vara Criminal da Capital, conduz
Em decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que