Notícias
Uma construtora foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo atraso na
A Justiça revogou a prisão preventiva do pastor Péricles Cardoso de Melo e de sua esposa Vânia Francisca de Macedo
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa a pagar indenização, por danos morais,
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar manteve sentença, originária da Vara Única da Comarca de Jardim de
A Vara Única da Comarca de Lajes julgou improcedente o pedido inicial e extinguiu ação de improbidade administrativa ajuizada pelo
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu pela condenação do Estado ao pagamento de pensão vitalícia,
Foi encerrado neste mês, após oito anos, o processo de recuperação judicial de uma rede de lojas de móveis e
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de
Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino
O Dia Internacional da Visibilidade Transgênero é uma data celebrada anualmente em 31 de março, com o objetivo de conscientização
Trabalhadora que não apresenta mais sintomas de transtorno bipolar tem pensão suspensa em ação revisional
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) constataram que, desde a condenação na
Um açougue foi condenado à reparação por danos morais por dispensar uma trabalhadora após ela obter medida protetiva contra um