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Foi pelas mãos da advogada de dois trabalhadores e da viúva do dono de uma oficina que a Vara do
A saúde mental passou a ser uma demanda cada vez maior para os sistemas de saúde, principalmente após a pandemia
Para empresa, o fabricante é que deveria responder pelo acidente. Mas, para a 3ª Turma, a segurança do canteiro é
Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de
Reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ajuda usuário do Gov.br a alcançar selo nível ouro e ter
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil de indenização à família
Pena fixada em 4 anos e 8 meses. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Três Editorial, empresa responsável pela publicação da revista
Embora não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal A Subseção I Especializada em
Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a regra se aplicava ao caso, em que o contrato foi encerrado já
A Justiça Federal expediu liminar que proíbe novas intervenções em área às margens do Rio Uruguai considerada preservação permanente (APP),