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A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo realizado pela Prefeitura para preencher
O crime, que ocorreu em dezembro de 2018 durante uma tentativa de motim, teve como vítima Alexandro Rodrigues Galvão. Os
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou
Por volta de 20h40 dessa quinta-feira, 21/3, chegou ao fim o julgamento dos três envolvidos no assassinato do casal Laércio
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem por tentativa de estupro. A
Acusados da morte de PM tem novo recurso julgado
A Câmara Criminal do TJRN determinou as medidas restritivas que devem ser aplicadas para um homem e uma mulher, acusados
O Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Alberto Delgado Neto, decidiu neste domingo (24/3) pela suspensão da liminar
Os quatro homens acusados de matar o Secretário de Saúde do Município de Bom Progresso, Jarbas David Heinle, em 2020,
Tentativa de furto em empresa de transporte. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São
Réus envolvidos na rebelião do Barra da Grota são condenados a penas que somadas chegam a mais de 770 anos
Depois de 12 dias de julgamento, um dos mais longos da história do Judiciário do Tocantins, chegou ao fim nesta