Notícias
Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso
Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão
O juiz Marco Antônio Mendes, da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, condenou um banco a indenizar no
Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória. Por maioria, o Supremo Tribunal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
Ministro Luiz Fux apontou que sentença condenatória proferida pela Justiça italiana pelo crime de estupro já é definitiva. O ministro
Ministro Flávio Dino rejeitou recurso contra condenação imposta pelo TSE. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve
Ministro Alexandre de Moraes verificou que não há motivo para restringir a liberdade do sentenciado. O ministro Alexandre de Moraes,
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou competente a Terceira Seção, especializada em direito penal, para julgar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou pedido do empresário Hugo Alves Pimenta para, em
Criado em 2005, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho ainda não tinha lei própria O presidente da República, Luiz