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Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava
No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, o juiz Jessé Cláudio Franco
Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida indenização a um operador
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregado da Intecnial
Hospital de Sinop – Trabalhadores que aceitarem descontos terão prioridade para receber
A Secretaria de Apoio à Efetividade da Execução do TRT23 está realizando pagamentos para trabalhadores que possuem execução em face
Na sessão virtual, por falta de provas, um réu foi absolvido de todas as acusações. O Supremo Tribunal Federal (STF)
A exigência visa garantir a segurança jurídica A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho
Em julgamento com perspectiva de gênero, universidade é condenada a pagar danos morais a professora da 6ª Turma, a professora
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que atendeu a pedido da empresa pública. O Plenário do Supremo Tribunal
STF invalida norma sobre procuradorias “paralelas” na administração pública de Rondônia
Plenário entendeu que trechos de lei estadual violam o modelo constitucional de representação judicial na administração pública. O Plenário do
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do