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Três homens acusados de matar a tiros Wesley Sampaio Soares e a namorada dele, Sara Moreira de Oliveira, em 2019,
Justiça aceita denúncia contra acusados de envolvimento em morte de pacientes com Covid-19 em Campo Bom
A Juíza de Direito Greice Witt, da Vara Criminal de Campo Bom, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado
O homem acusado de torturar e matar o filho de 1 ano e 11 meses, em 2020, na Fronteira Oeste,
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), baseada na teoria monista, negou recurso e manteve
A falta de legislação municipal sobre o tema não impede o pagamento do abono permanência, benefício dado aos servidores que
Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular
Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de
No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, o juiz Fernando César
Uma farmacêutica teve reconhecido o seu direito de receber adicional de insalubridade por conta da atividade de aplicar injeções nos
Um motorista carreteiro da cidade de Paranaguá (litoral paranaense), que era responsável por fiscalizar o abastecimento dos caminhões que conduzia,
Ele representava a empresa em um torneio do Sesi A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO
Para a 7ª Turma, a conduta é antiética A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso
Mulher que teve diagnóstico equivocado de interrupção de gravidez deverá receber R$ 15 mil de indenização. A decisão é da