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Acusado de matar um homem a facadas, em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis, no ano passado,

Cobrança prevista em contrato. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo condenou importadora a efetuar o pagamento de

Omissão na prestação de assistência. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

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Um eletricista de manutenção, atuando como terceirizado na Usina do Funil, localizada na cidade de Ubaitaba, será indenizado em R$

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o pagamento “por fora”, e os

Após reconhecer que o empregado de uma construtora sofreu discriminação religiosa no ambiente de trabalho, a Justiça condenou a empresa

Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de habeas corpus por questões processuais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

CNA e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de

Plenário decidiu que indenização só será devida pelo veículo jornalístico em casos excepcionais, em que haja evidente má-fé da empresa.

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