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Mulher pronunciada por jogar filho em cisterna será julgada pelo 1º Tribunal do Júri de Campina Grande
Um dos casos criminais que chocou os moradores da região polarizada por Campina Grande será levado a julgamento no dia
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou configurada a responsabilidade civil da Cagepa e
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada à apreciação do colegiado, para declarar a
Mantida pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça sentença da Vara Única da Comarca de Florânia, que
A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas impôs condenação de seis meses de reclusão em regime semiaberto para
Três homens acusados de matar a tiros Wesley Sampaio Soares e a namorada dele, Sara Moreira de Oliveira, em 2019,
Justiça aceita denúncia contra acusados de envolvimento em morte de pacientes com Covid-19 em Campo Bom
A Juíza de Direito Greice Witt, da Vara Criminal de Campo Bom, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado
O homem acusado de torturar e matar o filho de 1 ano e 11 meses, em 2020, na Fronteira Oeste,
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), baseada na teoria monista, negou recurso e manteve
A falta de legislação municipal sobre o tema não impede o pagamento do abono permanência, benefício dado aos servidores que
Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular
Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de
No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, o juiz Fernando César