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Tribunal também reconheceu processo de retomada da proteção do bioma no último ano. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em caso de dúvida sobre o consentimento do morador

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado

Ao seguir o voto do ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma entendeu que o decreto de prisão se baseou apenas na

Tese de repercussão geral será decidida em sessão presencial a ser agendada. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

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A 6ª Turma levou em conta a situação de vulnerabilidade extrema do trabalhador A Sexta Turma do Tribunal Superior do

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A 1ª Vara de Santa Cruz do Sul (RS) negou os pedidos feitos por uma empresa alimentícia de Rio Pardo

A Justiça Federal negou um pedido da Comunidade Indígena Xapecó e outros indígenas para que pudessem fazer a transição provisória

Réu não aceitava que sobrinho comprasse partes da terra que pertenciam a outros familiares; crime aconteceu em 2020 O réu

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