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A 9ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie o tratamento de uma paciente
Tribunal também reconheceu processo de retomada da proteção do bioma no último ano. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em caso de dúvida sobre o consentimento do morador
Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado
Ao seguir o voto do ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma entendeu que o decreto de prisão se baseou apenas na
STF decide que União deve pagar indenização por morte de vítima de bala perdida em operação militar no RJ
Tese de repercussão geral será decidida em sessão presencial a ser agendada. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento
A 6ª Turma levou em conta a situação de vulnerabilidade extrema do trabalhador A Sexta Turma do Tribunal Superior do
Uma estudante obteve na Justiça Federal direito à matrícula e participação das aulas em vaga destinada às pessoas portadoras de
A 1ª Vara de Santa Cruz do Sul (RS) negou os pedidos feitos por uma empresa alimentícia de Rio Pardo
Justiça Federal nega novo pedido de autorização para cultivo transgênico em terra indígena
A Justiça Federal negou um pedido da Comunidade Indígena Xapecó e outros indígenas para que pudessem fazer a transição provisória
Réu não aceitava que sobrinho comprasse partes da terra que pertenciam a outros familiares; crime aconteceu em 2020 O réu