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Empregada era diabética e não foi afastada do serviço. A falecida foi contratada pelo Município de Belo Horizonte, após aprovação
Alojamento com paredes e tetos mofados, colchões velhos e desgastados, inexistência de camas para todos os trabalhadores, mobiliário precário e
Aplicando o entendimento jurisprudencial da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o juiz Juliano Braga, titular
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril
Sentença da 3ª Vara Criminal de Rio Branco foi elaborada empregando princípios da Justiça Restaurativa, para que os danos fossem
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A 7ª Câmara Cível do Tribunal decidiu que a falha do serviço ocorreu não apenas por mau fornecimento e interrupção
Único a votar nesta quarta-feira (13), o ministro Flávio Dino propôs a abertura de crédito extraordinário em 2024 para evitar
Segunda Turma avaliou que decisão do TJ-MT seguiu orientação do STF, que derrubou norma que prorrogava vigência de patentes no
Ministra Cármen Lúcia avaliou que decisão da Justiça do Paraná violou o entendimento do Supremo sobre liberdade de imprensa e