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Idosa que teve R$ 134 mil retirados de conta indevidamente será ressarcida e indenizada por banco
Uma idosa que teve uma quantia de dinheiro retirada indevidamente de sua conta-poupança deverá ser ressarcida pelo Banco do Brasil,
No último dia 12/3, o Tribunal do Júri do Gama condenou o réu João Batista Martins de Lima a 34
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar
Justiça nega indenização a homem que se feriu por não seguir regras ao acender fogo de artifício
Ele teve vários ferimentos no rosto A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a
Em Lajes, município distante 132 km da capital potiguar, um homem foi condenado pela Vara Única da Comarca pela prática
TJRN mantém condenação de homem por roubo e tentativa de latrocínio em bar da zona norte de Natal
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade, negaram recurso de um homem condenado por
Acusado de tentar matar um homem a tesouradas, em um albergue de Alegrete, na Fronteira Oeste do estado, foi absolvido
Justiça decreta prisão preventiva de quatro suspeitos de envolvimento na morte de professora em Portão
Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (14/3), a Juíza de Direito Fabiana Pagel, do Núcleo de Gestão Estratégica do
Benefício para servidor da capital que adota terá a mesma duração da licença-maternidade
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente a declaração de inconstitucionalidade para trechos de
Pena de 85 anos e dois meses de reclusão. A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu justa causa de uma empregada por ausência de isonomia em pena aplicada