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O motorista foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de
Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada
O Juiz de Direito Substituto do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças
O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou o Pivot Comércio de Alimento LTDA a indenizar um
Uma instituição bancária deverá pagar a quantia de R$ 5 mil por danos morais a um cliente, que trabalha como
A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou, a pedido de uma mulher supostamente perseguida pelo ex-marido, medidas protetivas contra
Líder religioso é condenado por assédio sexual contra funcionária de paróquia em Canela
Um padre foi condenado pelo crime de assédio sexual contra uma funcionária que atuava na secretaria de uma paróquia, localizada
Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus-tratos e apropriação indébita
Vítimas mantidas em acomodações insalubres. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz
A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve a aplicação de justa causa a bancário da Caixa Econômica Federal
Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West
Um carteiro conquistou na Justiça do Trabalho o direito à redução da jornada de trabalho para acompanhar filha com necessidades
Discriminação: Trabalhadora chamada pelo chefe de “Pedro facão” receberá indenização de R$ 10 mil
A Justiça do Trabalho de Minas determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil,
2ª Turma mantém modalidade de dispensa “sem justa causa” de trabalhador no sudeste goiano
Por falta de provas, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a reversão da
A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação A