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Em decisão liminar, a Justiça Federal de Guarapuava concedeu o direito a um técnico de voleibol atuar em time feminino
O restaurante Z.C. deverá pagar R$ 12 mil de indenização para família que encontrou uma larva na refeição. Na decisão,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a existência de hipoteca judiciária não isenta
A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A. a restituir a uma entidade empresária
Ministro Flávio Dino rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a implantação do empreendimento. O ministro Flávio Dino, do
Ministro Alexandre de Moraes considerou que os fundamentos da prisão preventiva são válidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter à Corte Especial o julgamento do Tema Repetitivo 1.039,
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito
Neste Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) expediu uma recomendação
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de uma menina de três anos ao recebimento de pensão
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente que alegou ter sido vítima de golpe, supostamente aplicado por alguém
Mais de 1.500 famílias receberam na manhã deste sábado (09/03) o título de propriedade definitiva do imóvel por meio do