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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária

O educador físico Antônio M.R.P.S., de 49 anos, preso em flagrante acusado de matar a esposa, Cristiane L.S., de 45

O Tribunal do Júri de Brasília condenou um detento a seis anos e quatro meses de prisão, por tentar matar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso oriundo da Vara Única da

A 2ª Vara da Comarca de Apodi condenou uma pessoa física, que atua como construtora, a pagar indenização por danos

O juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz condenou Douglas Elias de Souza a quatro anos e seis

O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer ou custear, no prazo de 10 dias, procedimento cirúrgico de osteotomia

Em uma audiência de custódia realizada hoje (7), o juiz Robson José dos Santos determinou a prisão preventiva do acusado

O Tribunal do Júri da Comarca de Catuípe, na Região Noroeste, julgou nessa quinta-feira um homem acusado de matar o

Um homem foi condenado, nessa quarta-feira (06/03), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, Região Sul do estado,

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão. Júri popular realizado na Capital condenou homem pelo homicídio e ocultação

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou drogaria a pagar indenização no

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