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STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na
STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar
Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade
Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária
O educador físico Antônio M.R.P.S., de 49 anos, preso em flagrante acusado de matar a esposa, Cristiane L.S., de 45
O Tribunal do Júri de Brasília condenou um detento a seis anos e quatro meses de prisão, por tentar matar
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso oriundo da Vara Única da
A 2ª Vara da Comarca de Apodi condenou uma pessoa física, que atua como construtora, a pagar indenização por danos
O juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz condenou Douglas Elias de Souza a quatro anos e seis
Estado e Município de Parnamirim devem custear cirurgia de tíbia em criança de seis anos
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer ou custear, no prazo de 10 dias, procedimento cirúrgico de osteotomia
Em uma audiência de custódia realizada hoje (7), o juiz Robson José dos Santos determinou a prisão preventiva do acusado
Júri em Catuípe reconhece excesso em legítima defesa e condena réu por homicídio culposo
O Tribunal do Júri da Comarca de Catuípe, na Região Noroeste, julgou nessa quinta-feira um homem acusado de matar o
Um homem foi condenado, nessa quarta-feira (06/03), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, Região Sul do estado,