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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de
Crime teria sido motivado em razão da transexualidade da vítima após um encontro na casa do réu pintor da construção
Sentença determina fornecimento de medicação e indenização para cliente com câncer de pulmão
A Primeira Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia, com o
A Câmara Criminal do TJRN manteve o julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Natal, que apreciou o caso
Concessionária do metrô vendeu espaço a terceiro. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou
Mulher será indenizada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Corpo atirado em lago. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem
A juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína,
Uma trabalhadora de uma franquia de uma rede internacional de comida rápida, em Curitiba, obteve na justiça o direito a
Posto de combustíveis de Londrina indenizará funcionária com câncer por dispensa discriminatória
A 1ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a responsabilização de um posto
Mantida penhora de móveis escolares para pagamento de dívida trabalhista por instituição de ensino
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por uma empresa do