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Foi finalizado nessa terça-feira (5/3) o júri de Francisco Heleno Tunes da Silva, acusado de tentar matar Cintia Gracielle Inacio
OE declara inconstitucionalidade de leis que regulamentam níveis sonoros superiores aos de normas federais
Violação do pacto federativo e proteção ao meio ambiente. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou
Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil
JT anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reverteu para ‘sem justa causa’, a dispensa por
Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas
Uma trabalhadora idosa, obrigada pela empresa a realizar atividades laborais que exigiam esforço físico acima de sua capacidade, obteve na
Justiça do trabalho realiza acordo de R$ 170 mil garantindo indenização por serviço prestado
A conciliação foi homologada pelo juiz do Trabalho Eduardo Lemos Motta Filho, da 14ª Vara do Trabalho de Manaus Um
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão de primeiro grau e condenou
Operário que fazia manutenção de sondas de petróleo tem direito a adicional de insalubridade máxima
Três empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas solidariamente a indenizar, com o grau de insalubridade máxima, um operário
Escola de Curitiba terá que promover tratamento e atendimento adequado a alunos com TEA
A Justiça determinou que o município de Curitiba promova, em favor de dois estudantes da rede pública diagnosticados com transtorno
A Justiça Federal determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que indenize, por danos morais e materiais, um
A 7ª Câmara Cível do Tribunal manteve decisão que garante o benefício ao viúvo de uma ex-servidora e negou pedido