Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a demissão por justa causa aplicada a
Nessa quinta-feira, 3/7, José Porfírio Ribeiro Júnior foi condenado a 23 anos e seis meses de prisão, em regime inicial
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S. A. (Concebra) foi condenada a pagar indenização de mais de R$ 7
A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, condenou um estudante ao pagamento de R$
Decisão é da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude O juiz Arnon Argolo Matos Rocha, da
Santana Mestra tem valor histórico reconhecido e será devolvida à paróquia de origem A 6ª Câmara Cível do Tribunal de
A Justiça potiguar condenou um homem por roubar o celular de uma vítima no bairro Pajuçara, na Zona Norte de
O Pleno do TJRN manteve uma condenação imposta, pela Vara da Comarca de Parelhas, a um homem acusado pela prática
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte reconheceu o
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada pela Justiça potiguar após cobrança irregular na fatura de
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Processo tramitou pelo eproc em menos de dois meses. A implementação do eproc nas unidades de competência do Juizado Especial