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Na abertura da “26ª Semana da Paz em Casa”, réu é condenado a 34 anos acusado de matar a tia e ferir a prima
Foragido desde a época do crime, o réu foi preso em 2021 quando passou a responder ao processo até a
Segunda Câmara Cível mantém sentença sobre pagamento de FGTS a servidor com contrato temporário
Município do interior realizou sucessivas renovações de contrato e deverá pagar benefício referente ao período. A Segunda Câmara Cível do
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de
Nesta segunda-feira, 4/3, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou um médico a indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos, após
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou um homem a três anos de
Pleno suspende lei que proíbe cobrança da taxa de religação de água e energia em Monteiro
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu conceder medida cautelar a fim de suspender a eficácia da Lei nº 1.948/2019,
Plano de saúde deve custear cirurgia plástica reparadora em paciente que realizou cirurgia bariátrica
A 3ª Câmara Cível do TJRN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava a autorização e custeio dos
A jurisprudência dos tribunais brasileiros estabelece que, em situações de desconto indevido em benefício previdenciário, feito por uma instituição financeira,
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de 1º grau que aplicou o Regime
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de