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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e determinou o pagamento de indenização por
“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão liminar e
Uma fabricante de peças automotivas de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), comprovou o cumprimento do
Uber e 99 devem pagar um total de R$ 40,5 mil em verbas indenizatórias Em audiência de conciliação realizada na
Acordos garantiram o pagamento de mais de R$ 240 mil em verbas rescisórias O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista A Terceira Turma do Tribunal
A Justiça Federal manteve uma multa de R$ 59 mil, em valores atuais, aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Passo Fundo condenou nessa quinta-feira (29/2) um homem a 70
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto
Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil de reais à família
O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida