Notícias
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um
A Justiça norte-rio-grandense, em segundo grau, aumentou o valor da condenação, aplicada em primeira instância pela Vara Única da Comarca
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Ribeirão
Arquibancadas tiveram superlotação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou produtora de evento
Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu
Ao deferir liminar, o ministro Nunes Marques verificou ofensa aos princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres.
As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15
A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é competência do juízo da execução penal – e não
Para TRF3, titular de previdência privada complementar tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Quarta Turma do