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A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma homem que
A Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja (RS) determinou a concessão do seguro-desemprego a uma pescadora
Caixa é condenada a indenizar cliente que teve nome inserido nos cadastros restritivos de crédito
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de 5 mil reais de indenização por dano moral por ter
Câmaras Reunidas julgaram conflito em que Vara Criminal há havia concluído julgamento de caso denunciado. As Câmaras Reunidas do Tribunal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/02), por unanimidade, a abertura de Processo
Judiciário concede indenização a mulher atropelada por caminhão de empresa de tecnologia
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada
Concessionária e fabricante deverão indenizar consumidor por erro na interpretação de garantia
Decisão da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a concessionária BCLV comércio de veículos S.A e a fabricante BMW do
Nesta quinta-feira, 29/02, a Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) determinou a interdição parcial da Ala
Mulher irá receber R$ 5 mil por danos morais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou
Seguindo o entendimento firmado pela jurisprudência no sentido de que a conduta da construtora de atrasar, demasiadamente, a conclusão e
Justiça determina que Estado autorize remoção de PM para Natal para acompanhamento de filho portador de autismo
A juíza relatora suplente perante a 2ª Turma Recursal de Natal, Welma Maria Ferreira de Menezes, deferiu pedido de urgência