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Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior do Rio Grande do
Foi mantida a validade do júri e a pena imposta a Leandro Boldrini, acusado de ser o mentor intelectual da
Júri em Alegrete condena réu que feriu ex-companheira e familiares dela com golpes de facão
Um homem de 30 anos foi condenado, nesta quinta-feira (29/02), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, por lesão
Carnaval de Uruguaiana: liberada a presença nas arquibancadas de menores de seis anos acompanhados dos pais
O Juiz de Direito Eduardo de Azevedo Larangeira atendeu a pedido de reconsideração e alterou em parte a Portaria nº
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de retratação, manteve decisão que
O fato de o devedor possuir bem considerado impenhorável, por si só, não afasta a possibilidade da averbação premonitória no
Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou casal que agrediu integrante de projeto
Policial é condenado por homicídio em Peruíbe
Júri popular realizado na Comarca de Peruíbe condenou policial militar por homicídio qualificado. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade
Sócios que não provam solvência de empresa executada respondem pela dívida com bens próprios
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica de empresa
TRT-PR firma entendimento para considerar vínculo de emprego a partir de curso de formação O Tribunal Regional do Trabalho da
Uma auxiliar de farmácia de um hospital de Curitiba teve o seu plano de saúde trocado pela empregadora e o
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a MCR – Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de