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A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou os pedidos de um homem de 71 anos pela reativação do
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT-2 manteve sentença que julgou improcedentes todos os pedidos de trabalhador com deficiência contra
TRT-MG reconhece direito ao adicional de periculosidade a empregado que exercia atividade rotineira em motocicleta
No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor
O crime ocorreu na Rua dos Barés, área central de Manaus, em agosto de 2022. O juiz de direito titular
Vítima é sobrinha do acusado, o que resultou no aumento da pena privativa de liberdade; denunciado também deverá pagar reparação
Paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado será indenizada por plano de saúde
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do
Justiça condena DF a indenizar artista por abordagem policial abusiva durante performance
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 8.500,00 a
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz realizou no último dia 6, uma sessão de julgamento, integrante do mutirão
Vítima estava fazendo ponte para acesso de veículos na alameda Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém, presidida pelo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pelo crime de peculato, de um delegado de
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização, por danos
