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Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres
A Justiça Federal negou a duas empresas de Pinhalzinho (SC) liminares para que não precisassem entregar ao Ministério do Trabalho
Funcionário público garante recebimento de abonos mesmo não tendo feito os saques nos períodos determinados
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu o recebimento de abonos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Autorização sanitária para importação e cultivo de maconha é tema de audiência pública no STJ
No dia 25 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública para analisar um recurso especial
Os atendimentos beneficiam as aldeias de Cacoal, no território de Nova Olinda do Norte; e de Laranjal e Kwatá, no
Após 13 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, presidido pela juíza Lívia Freitas, titular da Vara do Tribunal do
Júri Popular de Calçoene condena mulher a nove anos e 11 meses de reclusão por tentativa de homicídio
Na terça-feira (27), a Vara Única da Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Ilana Luongo Kapah, realizou
Justiça concede indenização material e moral de mais de R$ 81 mil a comerciante que teve veículo roubado
O Poder Judiciário do Ceará condenou a Liberty Seguros a pagar mais de R$ 81 mil em indenização por ter
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, uma operadora de plano odontológico foi condenada
Membro de facção criminosa vai a Júri em Cuiabá
No próximo dia 27, um homem acusado de ter ordenado o homicídio da vítima A.A.S.A, no bairro Pedra 90, em
Corregedoria Participativa: Família Acolhedora terá auxílio de um salário mínimo em Rondonópolis
Durante visita de cortesia do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o prefeito de Rondonópolis,
Mais um réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA será levado a Júri Popular nesta 5ª
Está confirmado para esta quinta-feira (29), a partir das 8h30, o julgamento de Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado