2ª Câmara Cível reconheceu que houve prática abusiva e falha de informação por parte do banco e da intermediadora A

Falta de controle e desrespeito à dor alheia. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Adamantina, que

Além da devolução do dinheiro, a empresa deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais; a decisão é

Falta de repavimentação adequada por concessionária de serviço público gera sua responsabilidade pelos danos causados. Condutor de veículo que teve

A Justiça goiana proibiu a Cooperativa Mista Roma, antigo Jockey Club São Paulo, de comercializar novas cotas de consórcio no

TJMG confirmou que datas previstas em edital precisam ser seguidas por candidata com deficiência visual A 1ª Câmara Cível (1ª

Atraso na entrega, vícios estruturais e cobrança indevida de taxas levaram a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de

A 6ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma cliente de uma pizzaria por injúria homofóbica contra o gerente do

Último júri do ano em Rio do Oeste condena réu cinco meses após os fatos O Tribunal do Júri da

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra acompanhante que agrediu física e verbalmente técnica

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título