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Juiz decide mandar a júri popular homem acusado de matar o irmão em Bernardo Sayão após discussão sobre celular
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins, decidiu, nesta sexta-feira
Decisão do TJSC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo) A 2ª Câmara Especial
STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de
Em sentença proferida no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que
TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na
Mantida pensão por morte a esposa de trabalhador contribuinte individual sem registro formal de desemprego
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto
Decisão considerou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Seguradora terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência S/A
Uma mulher do município de Imbaú, nos Campos Gerais do Paraná, que se mantém com trabalho de diarista, conquistou o
Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que não reconheceu o
Resumo: Trabalhadora haitiana foi despedida imotivadamente por empresa prestadora de serviços, a pedido da fundação estadual onde atuava como auxiliar