Ministros constataram irregularidades com gastos de verbas do Fundo Partidário nas contas da legenda de 2018 Por unanimidade na sessão

O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral Um técnico de laboratório da

Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Serão quitados neste mês de fevereiro o restante dos precatórios de natureza comum (não alimentares) da proposta orçamentária do TRF

Conforme decisão do colegiado, não há título executivo para impor bloqueio e requeridos apresentaram imóvel de boa-fé para resguardar futuro

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito

Crime ocorreu em Parauapebas e júri veio desaforado para Belém Na terça-feira, 20, após doze horas de sessão de julgamento

Os desembargadores da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por

A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa, condenou três integrantes de uma quadrilha que fez cerca de 50 vítimas no

Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Privado condenou a Apple Computer Brasil ao pagamento de R$ 3 mil por