Vítima receberá indenização por danos morais e materiais; magistrado trabalhista foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ A Central de Conciliação de

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) foi condenada a pagar indenização a um usuário do sistema de

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher que foi presa transportando mais de quatro quilos de ecstasy

Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a auxiliar de cozinha

“(…) afirmou ainda que colocaria anticoncepcional na água da agência”, disse a testemunha. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento

Um dos trabalhadores foi alvejado com vários tiros e sobreviveu após fugir do local. A Vara do Trabalho de Redenção

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que o dono de uma obra em

Decisão da 2ª Turma considerou que pausa legal se aplica apenas para quem digita ou insere dados de maneira ininterrupta

Decisão unânime reconhece que a conduta do empregado violou normas da empresa e comprometeu a relação de confiança A 1ª

Réu seguia a vítima durante à noite, mandava mensagens. O crime conhecido pelo termo em inglês stalking fez com que

Conforme a sentença, adolescente teria sido morto durante o cumprimento de medida de internação no Centro Socioeducativo Aquiry. Laudo de

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o