Notícias
Após 45 anos, pai e filho oficializam o reconhecimento de paternidade por meio do Programa Pai Presente do TJAP
“Posso falar para o mundo, mostrar nossos documentos e dizer: É meu filho!”, pontuou Salvador Baia, de 64 anos, emocionado
Uma moradora de Fortaleza ganhou na Justiça o direito de ser indenizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar cliente vítima
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA
Um advogado conseguiu, na Justiça estadual, o direito a receber do Estado do Maranhão remuneração por ter atuado como defensor
No Brasil, as pessoas diagnosticadas com a Síndrome de Asperger, que faz parte do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar, a título de danos
Justiça decreta prisão preventiva de Lívia Moura por venda de ingressos falsos no Rock In Rio
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos decretou, nesta terça-feira (20/2), a prisão preventiva de Lívia da Silva
Comarca de Caraúbas determina tratamento ocular a paciente com retinopatia diabética proliferativa
A Vara Única da Comarca de Caraúbas determinou, por meio de sentença, que o Estado do Rio Grande do Norte
Empresa de telefonia móvel faz cobrança irregular a menor de idade e é condenada a pagar danos morais
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou uma empresa de telefonia móvel a pagar indenização por danos morais no
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a pena de 10 anos e seis
Seis réus foram condenados em processo que apura crimes envolvendo cadeia de comercialização de carne de cavalo imprópria para o