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“Posso falar para o mundo, mostrar nossos documentos e dizer: É meu filho!”, pontuou Salvador Baia, de 64 anos, emocionado

Uma moradora de Fortaleza ganhou na Justiça o direito de ser indenizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar cliente vítima

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Um advogado conseguiu, na Justiça estadual, o direito a receber do Estado do Maranhão remuneração por ter atuado como defensor

No Brasil, as pessoas diagnosticadas com a Síndrome de Asperger, que faz parte do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar, a título de danos

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos decretou, nesta terça-feira (20/2), a prisão preventiva de Lívia da Silva

A Vara Única da Comarca de Caraúbas determinou, por meio de sentença, que o Estado do Rio Grande do Norte

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou uma empresa de telefonia móvel a pagar indenização por danos morais no

Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a pena de 10 anos e seis

Seis réus foram condenados em processo que apura crimes envolvendo cadeia de comercialização de carne de cavalo imprópria para o

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