Notícias

O voo ocorreria no trecho Manaus/Carauari e teria sido cancelado em cima da hora para atender demanda referente ao Festival

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência

A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um casal pelos crimes de extorsão qualificada pela restrição de liberdade, com ocorrência

Demonstrado o atraso do voo, a perda da conexão subsequente e a demora no remanejamento, é devida a condenação da

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que garantiu

A Primeira Vara da Comarca de Ceará-Mirim julgou improcedente pedido feito por um homem, para ser indenizado em danos morais

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher,

Deslizamento de terra, registrado no bairro de Mãe Luíza, zona Leste de Natal, há quase dez anos, foi tema de

O juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, ressaltou o entendimento do Superior Tribunal

A Juíza de Direito Simone Ribeiro Chalela, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela, determinou na tarde desta quinta-feira

Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) referendou jurisprudência pacificada pelas cortes

Decisão da Vara Única de Eldorado. A Vara Única da Comarca de Eldorado reconheceu a invalidade material de parte do

Carrinho de compras
Rolar para cima
×