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O voo ocorreria no trecho Manaus/Carauari e teria sido cancelado em cima da hora para atender demanda referente ao Festival
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um casal pelos crimes de extorsão qualificada pela restrição de liberdade, com ocorrência
Demonstrado o atraso do voo, a perda da conexão subsequente e a demora no remanejamento, é devida a condenação da
Desembargador mantém decisão sobre inscrição de candidato em concurso da Guarda de João Pessoa
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que garantiu
Taipu: Justiça julga improcedente pedido de indenização para homem atingido por disparos em evento público
A Primeira Vara da Comarca de Ceará-Mirim julgou improcedente pedido feito por um homem, para ser indenizado em danos morais
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher,
Processo que envolve danos causados por deslizamento de terra em Mãe Luíza retornará à primeira instância
Deslizamento de terra, registrado no bairro de Mãe Luíza, zona Leste de Natal, há quase dez anos, foi tema de
O juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, ressaltou o entendimento do Superior Tribunal
A Juíza de Direito Simone Ribeiro Chalela, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela, determinou na tarde desta quinta-feira
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) referendou jurisprudência pacificada pelas cortes
Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar
Decisão da Vara Única de Eldorado. A Vara Única da Comarca de Eldorado reconheceu a invalidade material de parte do