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Turma considera ilegal a eliminação de candidato cujo relógio emitiu som durante avaliação psicológica
Um candidato ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso garantiu o direito de
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de dívida condominial referente a um apartamento de sua propriedade, localizado
Conselho de Sentença de Santana condena homem a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado
Na segunda-feira (5), a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular o
O advogado acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a concessionária ECO050 – Concessionária de
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA a indenizar mulher que teve
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O médico veterinário Daniel Leite Cardoso foi condenado a 14 anos de reclusão pela morte do empresário Eduardo Viegas Costa
A Turma Recursal de Campina Grande afastou o dano moral em um caso envolvendo acidente de trânsito. O autor da
Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pela defesa de um réu,
A Juíza de Direito Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto