Notícias
Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a
A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
Para ser válido, processo apresentado para mostrar divergência em embargos tem de ter o número
A indicação deve ser feita na própria peça recursal A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior
Maquinista que estava de férias no rompimento de barragem de Brumadinho não receberá indenização
Para a 2ª Turma, o fato de ele prestar serviço no local, por si só, não justifica a reparação A
Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de redução de pena a um
Primeira Câmara Criminal nega Habeas Corpus a mulher suspeita de atear fogo no companheiro
Em seu voto, seguido à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o magistrado relator destacou que eventuais condições subjetivas favoráveis
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou ex-Deputado
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF anulou a retificação do edital do concurso da Polícia Militar do Distrito
Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar família por erro médico durante parto.