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Julgado, em 40 dias, homem denunciado por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência
A juíza Sandra Regina Teixeira Campos, titular do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca
Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça condenou o Município de
A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão O
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu pela ilegalidade da cobrança, por parte do Município de
As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Smile deverão fornecer integral tratamento prescrito pelo médico para o tratamento
Palavras ou expressões do cotidiano não são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial
2ª Câmara Comercial do TJ confirmou decisão de 1º grau Termos comuns, mesmo que façam parte de uma marca registrada,
Justiça afasta rescisão indireta por irregularidades no adicional noturno e intervalo intrajornada
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e afastou a rescisão indireta do contrato de trabalho de
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora do setor de produção de alimentos
Em Brasília, a 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga condenou uma clínica de exames radiológicos a pagar indenização por danos
Composição foi firmada pela 2ª VT de Criciúma em processo que tramitava há cinco anos Um acordo firmado entre o
Justiça não reconhece como discriminatória dispensa ocorrida antes de cirurgia de cisto no ovário
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso de uma veterinária que