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A reclamação foi julgada procedente e os direitos do consumidor foram garantidos O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de

Um professor ganhou na Justiça o direito de ser indenizado em mais de R$ 56 mil após ter se envolvido

A 2ª Vara Criminal de Samambaia condenou Gilliard Costa Silva pelo crime de roubo em um coletivo em Samambaia/DF. A

A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), seguiu o voto

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos artigos 39, 40 e 41

A Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa manteve a decisão que autorizou o embarque de um cão de apoio

Por meio da Resolução nº 23/2023, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba unificou o sistema normativo que trata

Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, voltou a ser julgada pelo Tribunal Pleno do

Documentos anexados aos autos pela defesa, como imagens do homem com o filho na escola, caderneta de vacinação e declaração

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou um homem, de 56 anos, acusado de ter matado e esquartejado

Uma decisão judicial prolatada na comarca de Campo Erê, no oeste do Estado, vai permitir que um cidadão local volte

A primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Chapecó, sob a responsabilidade da 2ª Vara Criminal,

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