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A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está em busca de aproximadamente mil ex-empregados que atuaram como atendentes de restaurante
Ele analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito A Sexta Turma do Tribunal Superior
Não houve prova de outros motivos para a dispensa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração
Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação
Entidade afirma que a proibição viola o princípio da dignidade da pessoa humana. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese
Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras do Exército. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, entendeu que a legislação municipal invade competência da União. Por unanimidade, o Supremo
Tese a ser fixada pelo Tribunal será aplicada a todos os processos que tratam de tema semelhante. O Supremo Tribunal
Entre outros argumentos, partido alega que projeto desvaloriza educadores e afronta a gestão democrática. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário A Quinta
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu condenado, pelo Juízo da Subseção de