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Ao analisar pedido da Polícia Federal, ministro Alexandre de Moraes considerou a necessidade de prosseguimento das investigações. O ministro Alexandre
Relator pede investigação sobre acordo entre MPF e Transparência Internacional na Operação Lava-Jato
Ministro Dias Toffoli apontou que parceria envolve recursos públicos do acordo de leniência entre a PGR e a holding J&F.
Aplicação temporal da Reforma Trabalhista: prazo para manifestações vai até 16 de fevereiro
O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 15/2,
Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies
Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento A Sexta
Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justiça Federal ordem judicial para
Município é condenado a cumprir cronograma para construção de unidade de saúde em aldeia indígena
A 9ª Vara Federal da capital determinou que o Município de Porto Alegre cumpra o cronograma de construção da Unidade
Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou três homens a penas que variam de nove a onze anos reclusão,
7ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre motorista e locadora de carros por falta de subordinação
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por
Após mediação do TRT-4, sindicato dos rodoviários de Canoas aceita proposta de pagamento de atrasados
O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Canoas (SINDTTRODOVCANOAS) aceitou proposta da empresa Sogal para pagamento de atrasados. Com
Técnico industrial de Paranaguá tem vínculo reconhecido, mesmo com contrato intermitente
A natureza do contrato de trabalho de um técnico industrial foi reconhecida pela Justiça do Trabalho como sendo por “prazo
Tribunal confirma condenação à mineradora por irregularidades após morte de trabalhador
Investigação teve início após motorista da empresa morrer em estrada interna não sinalizada e sem barreira de contenção O descumprimento
Um professor ganhou na Justiça o direito de ser indenizado em mais de R$ 56 mil após ter se envolvido