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O Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri condenou a 95 anos e seis meses de prisão Alexandre Bandeira
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quinta-feira, 3 de julho, Pedro Paulo Barros
A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido do Ministério Público para determinar que o fornecimento de refeições, pelo
Motociclista será indenizado por danos materiais após sofrer acidente de trânsito em Natal
Um homem será indenizado por danos materiais após um carro ultrapassar o sinal vermelho e colidir com sua moto. A
A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade dos votos, negou provimento a um recurso interposto por um homem que ameaçou
A Justiça Estadual negou o recurso interposto por uma mulher que teve o celular furtado durante uma micareta por falta
A Unimed Porto Alegre e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. foram condenadas, solidariamente, a restabelecer o plano de saúde
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia deu provimento ao recurso de uma loja de Porto Velho que
Quantia justa e calculada corretamente. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
Mãe e filha vão a júri popular por homicídio qualificado de tia materna em assentamento de Couto Magalhães
Em decisão nesta quinta-feira (3/7), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas,
Júri em Araguacema condena réu por feminicídio, e pena é fixada em mais de 16 anos de prisão
Uma decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Araguacema condenou Diego de Castro Lopes pelo feminicídio da ex-companheira Marcilene
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT Resumo: – A 3ª