Notícias
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Azul Companhia de Seguros Gerais e a Urani
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Paulo Henrique Martins Moura a 11 de prisão, em regime inicial fechado,
O Desembargador da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão monocrática,
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão
O desembargador José Ricardo Porto indeferiu pedido de uma candidata, por meio de um Mandado de Segurança, no sentido de
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público estadual
Um bebê com pouco mais de um ano de vida ganhou na Justiça o direito a tratamento domiciliar prescrito para
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso interposto pelo Ministério Público Estadual
A 1ª Vara da Comarca de Apodi condenou um comerciante pelo cometimento dos crimes de incêndio culposo e comércio ilegal
O juiz Luis Felipe Marroquim, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, deferiu liminar determinando a reintegração da
Foi determinada, na última sexta-feira (2/2), a interdição parcial do Presídio Regional de Caxias do Sul em relação ao alojamento
O Desembargador Irineu Mariani, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu, nesta segunda-feira