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Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Para o ministro André Mendonça, o decreto de prisão tem fundamentação válida e de acordo com a jurisprudência do STF.
Segundo a governadora, as normas podem gerar grave prejuízo à autonomia financeira estadual. A governadora do Estado de Pernambuco, Raquel
Supremo invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública em Queimados (RJ)
Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobrança. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
Tribunal mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em
Regras valem a partir de 4 de março A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal
Por decisão judicial, curso de soroterapia em Foz do Iguaçu é cancelado após pedido do CRM/PR
A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu deferiu de forma liminar o pedido do Conselho Regional de
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a despedida de um empilhador em
Rede de lojas deve pagar R$ 85 mi por assediar funcionários a votar em candidato preferido do dono
Empregador chegou a fazer enquete e insinuar demissões se concorrente vencesse disputa presidencial de 2018; decisão é da 7ª VT
A 9ª Vara do Trabalho de Campinas condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de R$ 2 milhões a título de
Garçom acusado de matar mulher em posto de combustíveis é julgado em menos de 11 meses após o crime
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o garçom E.O.M. a 20 anos
Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF
Os irmãos Lucas Alves dos Santos de Melo e Melquisedeque Alves dos Santos foram condenados pelo Tribunal do Júri de