A 7ª Vara Federal de Porto Alegre publicou, nesta segunda-feira (29/4), sentença condenatória na ação penal principal resultante da chamada

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou indenização por danos morais a trabalhadora ofendida com

Um vendedor de cigarros que realizava entregas em lojas de conveniências de postos de combustíveis não conseguiu obter direito ao

Um motorista prestador de serviços ao Município de Santa Quitéria, por intermédio do Instituto Compartilha, teve reconhecido pela Justiça do

Colegiado concluiu que profissional violou código de ética e causou tumulto em hospital ao divulgar os dados para a cunhada,

A 2ª Vara Criminal de Taguatinga condenou dupla por furto de bicicleta em Taguatinga. A decisão estabeleceu 3 anos, 2

Promotor alegou não te provas para pedir a condenação dos réus Após julgamento pelos jurados do 4º Tribunal do júri

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba

A 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade na decisão da comissão

O juiz Danilo Marques Borges, da 2ª Vara de Búzios decidiu que C.J.F. irá a júri popular. Ele é acusado

A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre

O juiz Antônio Borja, titular da Comarca de Apodi, julgou de forma parcialmente procedente o pedido para condenar o Município