A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal condenou a instituição financeira Cartão BRB S/A a restituir

Em ação julgada no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma mulher teve negado

A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, concedeu nesta terça-feira (28/5) a recuperação

Os desembargadores do TJRN, em sessão do Pleno, declararam a inconstitucionalidade da Lei nº 882/2016 do Município de Ouro Branco,

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial que determinou ao município de Luiz Gomes a adequação às regras

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento à Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem, condenado na 13ª

Réu subtraiu R$ 7,5 mil da vítima. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Procedimentos não são meramente estéticos. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Um garimpeiro e criador de gado que nasceu em Lizarda em 1926, mas saiu de casa há mais de 55

A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis

A vendedora conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho e também será indenizada por desenvolver doenças ocupacionais.

O frentista entrou com ação pedindo a reversão da dispensa por justa causa aplicada por um posto de combustíveis de