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A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (29),
Tribunal mantém regressão de regime de preso que trocou juras de amor com esposa por celular
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão proferida pelo juízo da Vara de
Maurílio Arruda foi condenado por desvio de verbas públicas e associação criminosa. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra mais investigados no caso Abin
Novos investigados, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, são suspeitos de integrar o núcleo político de
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, em sentença publicada em 17/01, um morador de Porto Alegre a um
Trabalhador rural que perdeu a visão de um olho em acidente de trabalho deve ser indenizado
Um trabalhador rural que perdeu a visão do olho direito após um acidente de trabalho deve ser indenizado. A decisão
4ª Câmara reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou, de forma unânime, a tese de culpa concorrente
Justiça homologa acordo entre trabalhador e autarquia para garantir pagamento de auxílio previdenciário
Com acordo a situação foi resolvida de forma mais rápida e econômica para ambas as partes, além disso, os envolvidos
Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus
Proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, a decisão determinou a imediata adequação de rampa de acesso no
Descontos eram feitos em contracheque e deverão ser devolvidos em dobro, junto com indenização por danos morais. Sentença do 1.º