Notícias
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Academia Concept LTDA-ME a indenizar cliente que sofreu lesões
O servidor público tem direito a ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado quando a retratação do seu pedido de exoneração
Mulher que tentou levar droga para o filho preso tem prisão substituída por medidas cautelares
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba substituiu a prisão preventiva de uma mulher, flagrada ao tentar entrar
Parnamirim: Justiça disciplina participação de crianças e adolescentes nos eventos carnavalescos de 2024
O disciplinamento sobre a participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos de 2024, em Parnamirim, está presente na Portaria
Reforma de escolas em Apodi: Justiça aumenta multa ao Estado por descumprimento de determinação
O juiz Antônio Borja, da 1ª Vara da Comarca de Apodi, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e aumentou o
O Estado do Rio Grande do Sul, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande (AGERGS)
Autor de feminicídio, homem cumprirá 26 anos de prisão e indenizará filhos em R$ 160 mil
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de São Bento do Sul, em sessão realizada nesta semana
Um ex-funcionário público foi condenado pela Vara Criminal da comarca de Curitibanos a nove anos, oito meses e 18 dias
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão de um homem que agrediu a
A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou por improbidade administrativa 12 réus, entre ex-servidores, uma associação e seus
Postagens não excederam liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
O juízo da Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul condenou dois homens a 20 anos de prisão,