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A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8
Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de empregado que cometeu atos racistas
Sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Carpina, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, confirma a justa
STF suspende convocação de aprovados em cadastro de reserva da PM-AM e de estatal da Bahia
Para o presidente da Corte, ministro Barroso, decisões de tribunais locais que determinaram as convocações contrariam entendimento do STF sobre
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, restabelecer
Segundo ministro Alexandre de Moraes, não há elementos novos que justifiquem a revogação da medida O ministro Alexandre de Moraes,
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo
Autarquia mudou benefício para ex-esposa, ao invés de efetuar desconto de pensão alimentícia A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal
O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) foi obrigado a efetivar o pedido de cancelamento do
Três pessoas são condenadas por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por manterem trabalhadores em condições de trabalho análogas
Aposentado é condenado por fraudar o INSS ao receber benefício por invalidez permanente de forma ilegal
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um aposentado por obter vantagem econômica no recebimento indevido de benefício
7ª Turma confirma justa causa de vendedora que furtava chocolates de supermercado e os vendia em redes sociais
Resumo: 7ª Turma confirmou despedida por justa causa de uma vendedora que furtava chocolates do supermercado em que trabalhava e
Servidoras/es em regime de teletrabalho têm obrigação de realizar o exame médico periódico anual
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reforçam para com todas/os as/os servidoras/es